Com as eleições municipais no horizonte, o Movimento de Pimpadores, que representa o Pimp My Carroça, Cataki e Pimp Lab, organizações que atuam desde 2012 na promoção de visibilidade e remuneração justa de catadoras e catadores de materiais recicláveis, divulga propostas para inclusão da categoria em políticas públicas municipais.
As 15 “Propostas para Cidades Pró-Catadoras e Catadores” levam em consideração os 12 anos de experiência da organização com ações e projetos reconhecendo e remunerando catadoras e catadores, além de todo o arcabouço legal existente no país e reforçado pelo Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular do Governo Federal.
O objetivo é influenciar a formulação de políticas públicas voltadas, principalmente, para as catadoras e catadores informais e autônomos, como a criação de programas de capacitação, incentivos financeiros e regularização da atividade profissional que exercem. E, também, de catadores cooperados e organizados em outras formas de associação.
Como fazer para participar?
No Brasil, 96% dos resíduos produzidos não são reaproveitados. A coleta seletiva ainda é inexistente na maioria das cidades menores e, mesmo realizando 90% da reciclagem no país, as catadoras e catadores não são integrados às políticas municipais, sejam de gestão de resíduos ou outras frentes. Em São Paulo, os 1.767 profissionais cadastrados no Cataki no município recolhem o equivalente a 1,6 vezes a coleta seletiva municipal oficial. No Brasil, os catadores informais são responsáveis pela coleta de mais de 65% das 27,7 milhões de toneladas de resíduos recicláveis produzidos por ano.
Diante dessa realidade, apresentamos 15 propostas para que candidaturas, seja à prefeitura ou câmara municipal de vereadores, promovam a inclusão de catadores e catadoras nas políticas públicas municipais. A busca pelo estabelecimento desses indicadores pode ser feita com a participação de outras instâncias, como o estado e a União.
Preenchendo o formulário aqui, você se compromete com a luta por visibilidade, remuneração justa e participação política efetiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis.
Propostas para Cidades Pró-Catadoras e Catadores
- Realização de Diagnóstico Municipal sobre Catadores
- Participação remunerada de catadores na coleta seletiva municipal
- Gestão de resíduos em eventos municipais ou com apoio das prefeituras feito por catadores, bem como nos prédios públicos municipais
- Mapeamento e concessão de terrenos e imóveis públicos para organizações de catadores
- Ecopontos ou outras estruturas como centrais de apoio para catadores/as (Assistência social, repouso, água potável, descanso, espaço para triagem)
- Distribuição gratuita de EPIs, sacos de ráfia, bags de reciclagem e outros itens para catadoras/es.
- Campanha de Solidariedade aos Catadores: cestas básicas e apoio a implantação de cozinhas comunitárias
- Instauração de Conselho Municipal (ou outro órgão) da Reciclagem Popular com participação de catadoras, catadores e outras representações
- Criação de comitê intersecretarial para Inclusão de catadores no município ou estrutura semelhante
- Regulamentação do Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU) a nível municipal
- Plano de Educação Ambiental Municipal com inclusão de catadoras/es
- Investimento nas cooperativas e associações para inclusão de catadoras/es individuais e autônomos em suas regiões
- Não adesão a iniciativas de incineração/recuperação energética de resíduos
- Plataforma Municipal de Assistência para Organizações de Catadores através da Economia Solidária
- Protagonismo de catadoras e catadores de materiais recicláveis no PAC: Plano de Adaptação Climática.
