O Brasil deu um passo significativo na proteção animal e se uniu a um grupo de nações que proíbem o uso de animais em testes para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A nova lei federal, sancionada em julho, é fruto de 12 anos de debates no Congresso e de forte mobilização de grupos defensores dos direitos dos animais.
Até então, animais como coelhos, porquinhos-da-índia e camundongos eram comumente utilizados em laboratórios para avaliar se os componentes químicos dos produtos causavam reações como alergias e irritações na pele e nos olhos. Com a aprovação da lei, essa prática está oficialmente proibida em todo o território nacional, estendendo a norma que já havia sido adotada por alguns estados.
A medida vai além da proibição de testes no país. Ela também impede a venda de produtos cosméticos que tenham sido testados em animais no exterior. As autoridades sanitárias têm um prazo de dois anos para estabelecer as rotinas de fiscalização, garantindo o cumprimento da lei.
Avanços e desafios na fiscalização
O setor já se adapta a essa nova realidade. A maioria dos laboratórios de cosméticos já utiliza métodos alternativos para garantir a segurança dos produtos. Um exemplo é a marca francesa Episkin Brasil, que utiliza tecidos humanos em seus testes.
Conforme Vanja Dakic, gerente da empresa, fragmentos de pele que seriam descartados após cirurgias plásticas são usados para criar esses tecidos em laboratório, um processo que leva cerca de um mês. Desde sua implementação, a empresa já disponibilizou 45 mil desses tecidos para testes. Para auxiliar os consumidores, até 2027, serão criados selos e rótulos oficiais para identificar os produtos que não foram testados em animais, facilitando a escolha por opções éticas.
Apesar de ser um grande avanço, a doutora em Biotecnologia Bianca Marigliani ressalta que a luta continua. A lei é um progresso importante para o setor de cosméticos, mas outros setores industriais ainda utilizam animais em diversos tipos de testes.
